A Proclass Cadeia de Custódia sob a Perspectiva do Judiciário tem por objetivo ...

• Compreender o conceito de cadeia de custódia e introduzir os alunos aos fundamentos da temática, abordando sua importância na preservação da integridade das provas ao longo do processo penal;

• Analisar a cadeia de custódia sob a perspectiva jurídica, indicando as exigências legais e os procedimentos adotados pelo Judiciário na verificação e validação da evidências e provas, enfatizando as normas processuais e os impactos das falhas no processo;

• Avaliar a aplicação prática no Judiciário, discutindo casos práticos e jurisprudência relevante, permitindo aos alunos visualizar como os tribunais interpretam e aplicam os conceitos de cadeia de custódia na prática diária;

• Desenvolver a habilidade de identificar e corrigir falhas, ensinando os alunos a reconhecê-las na cadeia de custódia e como essas podem ser sanadas ou mitigadas para garantir a admissibilidade da prova;

• Fomentar o pensamento crítico, incentivando o aluno a analisar criticamente os processos judiciais e suas interações com a cadeia de custódia, promovendo uma compreensão mais profunda das suas implicações nos resultados processuais.

Competências que o aluno vai adquirir participando da Proclass:

• Domínio dos conceitos legais sobre cadeia de custódia: o aluno será capaz de explicar coerentemente o conceito de Cadeia de Custódia e sua importância no sistema de justiça criminal;

• Habilidade em aplicar normas processuais: os alunos desenvolverão a capacidade de aplicar corretamente as normas processuais relacionadas à cadeia de custódia, garantindo a integridade das provas no contexto judicial;

• Capacidade analítica: os alunos poderão analisar criticamente a aplicação da cadeia de custódia em casos reais, identificando potenciais falhas e propondo soluções;

• Compreensão das consequências jurídicas: o aluno entenderá as implicações de eventuais falhas na cadeia de custódia para a admissibilidade das provas e para o resultado do julgamento.

Sobre o currículo do nosso professor, Mestre Marcelo Mesquita Silva:

- Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília.

- Especialista em Mercado, Sociedad y Estado en la Era de la Globalización pela Universidad Castilla La Mancha, na Espanha.

- Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desde 2002.

- Membro do Comitê Gestor do BNMP/CNJ (Banco Nacional de Medidas Penais do CNJ), desde de 2022, gestão da Min. Rosa Weber e Min. Barroso.

- Membro da Diretoria do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), na comissão de Tecnologia da Informação, desde 2014.

- Conselheiro do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), biênio 2021/2023.

- Membro do Conselho de Especialistas do CONIP (Congresso de Inovação do Poder Judiciário e Controle), biênio 2022/2024.

- Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na gestão da Ministra Cármen Lúcia, para assuntos de Tecnologia da Informação, no biênio 2017/2018, onde co-coordenou o desenvolvimento e implantação do BNMP 2.0 (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões).

- Diretor de Tecnologia da Informação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no triênio 2014/2016.

- Membro do Conselho Gestor de Informatização e Modernização do Poder Judiciário e Comitê Gestor do PROJUDI no CNJ, na gestão da Ministra Ellen Gracie Northfleet.

- Membro do Comitê Gestor do PJe, como representante da Justiça Estadual, nas Gestões do Ministro Gilmar Mendes, Ministro Cezar Peluso, Ministro Ayres Britto e Ministro Joaquim Barbosa.

- Palestrante nos temas: Cibercrimes, Inteligência Artificial e os impactos da Revolução Digital Cognitiva.

- Autor do Livro "Processo Judicial Eletrônico Nacional", publicado em 2012.

- Co-autor do livro: "Cibercrimes e seus reflexos no direito brasileiro", publicado em 2022, pela editora JusPodivm.

Quando: 30/09/2024, 19h.