Este livro é mais do que uma coleção de reflexões sobre vulnerabilidades, direitos e proteção na sociedade contemporânea. Ele é um tributo à memória e ao legado de Andrea de Melo da Rocha Mattos Reschke, referência no combate aos crimes de intolerância no Brasil. Em 10 de dezembro de 2020, Andrea realizou um grande feito ao assumir como a primeira Delegada Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Intolerância (DRCI) no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que acabara de ser inaugurada.

E foi em uma conversa sobre alguns casos que estavam sendo investigados na DRCI no ano de 2021 que nasce a ideia deste livro, que agora se torna um tributo a uma profissional brilhante, uma mulher que dedicou os últimos anos de sua vida ao combate aos crimes de ódio e à defesa dos direitos dos vulneráveis.

Os temas aqui debatidos, por vários autores, sempre foram o enfoque de atuação da Delegada de Polícia Andrea e sua equipe durante o período em que, mesmo acometida de doença incurável, coordenou várias investigações importantes e de repercussão estadual e nacional. Fica aqui, então, nossa reverência e homenagem ao legado por ela deixado, de ações efetivas contra a discriminação e o preconceito, reverberando e fazendo acontecer, na prática, os direitos humanos.

Organizadores:

• Valquiria P. Cirolini Wendt. Doutoranda e Mestre em Direito e Sociedade no PPGD Universidade La Salle Canoas-RS. Professora da ACADEPOL/RS e de cursos de pós-graduação da WB Educação. Editora-chefe da revista Direito & TI. Inspetora de Polícia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

• Emerson Wendt. Professor, Doutor e Mestre em Direito e Sociedade no PPGD Universidade La Salle Canoas-RS. Professor e Coordenador de Cursos na WB Educação, Ajuris, Esmafe, Escola Nacional de Magistrados, dentre outras. Delegado de Polícia Civil no Rio Grande do Sul, ex-Chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ex-Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia. Integrante do Conselho Superior da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Titular da Cadeira 2.

Autores:

• Andrea de Melo da Rocha Mattos Reschke

• Annunziata Alves Iulianello

• Bibiana Waquil Campana

• Caio Cesar Klein

• Deise Salton Brancher

• Denize dos Santos Ortiz

• Fernando Antônio Sodré de Oliveira

• Gabriela de Mendonça Lima Penna

• Gabriela Lorenzet

• Gabriela Scola Dutra

• Gloria Boeira Pires dos Santos

• Guilherme Gomes Ferreira

• Janaína Machado Sturza

• Joaquim Leitão Júnior

• Laura Barcellos de Valls

• Mariele Aparecida Diotti

• Paula Pinhal de Carlos

• Rafaela Lobato

• RegisFernando Freitas da Silva

• Renata Almeida da Costa

• Renata Lima de Andrade Cruppi

• Thaisy Perotto Fernandes

• Valquiria P. Cirolini Wendt

SUMÁRIO SOCIEDADE DAS VULNERABILIDADES

Impacto garantista da criminalização da LGBTfobia sob a luz da não hierarquização de opressões (Andrea de Melo da Rocha Mattos Reschke/Valquiria P. Cirolini Wendt)

1. Introdução

2. A criminalização da LGBTfobia no Brasil: contexto e fundamentação jurídica

3. Garantismo penal e proteção dos direitos da população LGBTQIA+

4. A LGBTfobia e o conceito de racismo social: uma análise à luz da jurisprudência

5. Hierarquização das opressões e dos desafios da igualdade substancial

6. Considerações finais

Referências

Políticas públicas de enfrentamento das desigualdades dos grupos vulneráveis (Gabriela Lorenzet)

1. Introdução

2. Fundamentação teórica

        2.1. Definição de desigualdades e grupos vulneráveis

        2.2. Principais teorias e abordagens para compreender as desigualdades sociais

        2.3. Políticas públicas de enfrentamento às desigualdades dos grupos vulneráveis

3. Considerações finais

Referências

Violência contra pessoas LGBTI+, justiça criminal e segurança pública: possibilidades da Resolução nº 348/2020 do CNJ no enfrentamento ao hetero-cis-terrorismo (Caio Cesar Klein/Guilherme Gomes Ferreira/Laura Barcellos de Valls)

1. Introdução

2. Resolução nº 348/2020 do CNJ e tratamento de pessoas LGBTI+ na justiça

3. Procedimentos de autodeclaração, registro e escolha do estabelecimento penal

4. Autodeterminação, direito à identidade e retificação do registro civil

5. Acesso a direitos sociais

6. Qualificação permanente e atualização funcional

Referências

Inteligência policial aplicada à proteção da população LGBTQIA+ (Rafaela Lobato)

1. Introdução

2. Inteligência policial

3. Policiamento comunitário

4. Estatísticas policiais específicas

5. Política pública aos policiais para o atendimento à população LGBTQIA+

6. Casos de sucesso no Brasil e no mundo

7. Considerações finais

Referências

Direitos de atletas transexuais e reconhecimento através dos esportes de alto rendimento (Regis Fernando Freitas da Silva/Paula Pinhal de Carlos)

1. Introdução

2. Direitos das pessoas transexuais e as competições esportivas de alto rendimento

3. Esporte e binarismo de gênero

4. Direitos de pessoas transexuais e regulamentos esportivos

5. Efetividade dos direitos de pessoas transexuais no esporte

6. Considerações finais

Referências

Direito à saúde e racismo estrutural: um determinante social a ser priorizado? (Fernando Antônio Sodré De Oliveira/Janaína Machado Sturza/Gabrielle Scola Dutra/Thaisy Perotto Fernandes)

1. Introdução

2. Determinantes sociais da saúde

3. Racismo estrutural

4. Será o racismo estrutural um determinante social da saúde?

5. Considerações finais

Referências

Migrações internacionais e proteção social: considerações para o debate (Mariele Aparecida Diotti/Bibiana Waquil Campana/Gabriela de Mendonça Lima Penna)

1. Introdução

2. Direitos humanos e proteção social

3. Migrações internacionais e o acesso ao sistema de proteção social

        3.1. Migração em números

        3.2. Legislação brasileira e acesso à proteção social

4. Considerações finais

Referências

Enfrentando a violência contra a mulher com conhecimento (Renata Lima de Andrade Cruppi)

1. Introdução

2. Ser mulher

3. Ciclo da violência doméstica e familiar contra a mulher

        3.1. Primeira fase – Da construção da tensão no relacionamento

        3.2. Segunda fase – Explosão da violência: descontrole e destruição

        3.3. Terceira fase – Lua de mel: arrependimento do agressor

4. Rede de apoio e rede de proteção

5. Considerações finais

Referências

A (in)eficácia das medidas protetivas: estudo de caso do feminicídio de Elisabete (Glória Boeira Pires dos Santos/Renata Almeida da Costa)

1. Introdução

2. Referencial teórico

        2.1. A história da violência contra a mulher

        2.2. Considerações sobre a violência

        2.3. Legislação e reconhecimento internacional

3. Medida protetiva e a Lei Maria da Penha

4. A ineficácia da medida protetiva: estudo de caso de Elisabete Viegas Silva

        4.1. Análise do caso de Elisabete

5. Considerações finais

Referências

O crime de feminicídio incide ao transgênero, homossexual, transexual, travesti e hermafrodita? (Denize dos Santos Ortiz/Joaquim Leitão Júnior)

1. Introdução

2. Conceito e classificação do crime de feminicídio

3. Considerações finais

Referências

Acentuada vulnerabilidade de criança e adolescente vítima de crime e a necessidade de evitar a revitimização perante as instâncias formais de controle social: o importante papel da Lei nº 13.431/17 (Annunziata Alves Iulianello)

1. Introdução

2. Posição da vítima nas ciências penais e o processo de revitimização (vitimização secundária)

        2.1. A vítima: da protagonista à figura esquecida e a “redescoberta da vítima”

        2.2. A vitimização secundária ou revitimização

3. A criança e o adolescente como vítima especialmente vulnerável e a importância da Lei nº 13.431/17 para se evitar a revitimização

        3.1. A criança e o adolescente como vítima especialmente vulnerável e a necessidade de se evitar a revitimização

        3.2. A Lei nº 13.431/17 como microssistema de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

        3.3. O depoimento especial como instrumento para se evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de infrações penais

4. Considerações finais

Referências

A tomada de depoimento especial pela Polícia Judiciária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual (Deise Salton Brancher)

1. Introdução

2. Análise evolutiva da tutela das crianças e dos adolescentes – da objetificação ao sistema de garantias previsto pela Lei nº 13.431/2017

3. Lei nº 13.431/2017: a escuta protegida de crianças e adolescentes através da escuta especializada e do depoimento especial

4. A tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em sede de inquérito policial no sistema de garantias de direitos da Lei nº 13.431/2017

5. Considerações finais

Referências

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ISBN: 978-65-984850-2-3

ISBN e-book: 978-65-984850-1-6

Nº de páginas: 224

Código de barras: 9786598485023

Preço: R$ 59,90 (não disponível)

Preço e-book: R$ 34,90

Formato: 17x24 sem orelhas

Formato e-book: EPUB

Lançamento: ??????

Lombada: 1,2 cm

Volume: 489,60

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