Release eBook "Law Enforcement: Plataformas, provedores de conexão e de aplicação, operadoras de telefonia e sistema bancário":
Optamos por organizar este acervo de dados sobre as mais variadas plataformas e serviços, relacionados a telefonia, telemática, informática, serviços e transportes, especialmente os mais usuais, do dia a dia.
Não é um arquivo completo, mas é um direcionamento para os investigadores e investigadoras de todo o Brasil, especialmente os integrantes dos Ministérios Públicos estaduais, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícias Civis, Poder Judiciário, dentre outros, que sempre necessitam encaminhar um pedido de preservação de evidência, um pedido de dados cadastrais ou, até mesmo, uma autorização judicial, seja de quebra de sigilo, seja de interceptação. Nesta segunda edição, o acervo foi atualizado.
Currículos autores:
Alesandro Gonçalves Barreto
Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí. É graduado pela Universidade Regional do Cariri (1998) e pós-graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Possui Mestrado em Seguridad de la Información y Continuidad de Negocio (Ciberseguridad) pela Universidad Catolica de Murcia – Espanha. Coautor dos livros: “Inteligência e Investigação Criminal em Fontes Abertas”, “Manual de Investigação Cibernética”, “Deep Web” (Brasport), “Vingança Digital” (Mallet) e “Cibercrimes e os reflexos no direito brasileiro” (Juspodivm). Foi Diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí de 2005 a 2016. Integrou o Grupo de Trabalho revisor da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Professor de Cursos de Inteligência Cibernética pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e SEOPI (Secretaria de Operações Integradas). Professor na Academia de Polícia Civil do Piauí das disciplinas Inteligência de Segurança Pública e Investigação Policial e da Escola da Magistratura. Trabalhou na Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça (SESGE-MJ) e foi Gestor do NUFA (Núcleo de Fontes Abertas) durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Entre os anos de 2017/18, foi Coordenador Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência e Coordenador-Geral Substituto da Polícia Judiciária e Perícia da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atualmente encontra-se mobilizado na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública exercendo suas atividades no Laboratório de Operações Cibernéticas.
LinkedIn: <https://www.linkedin.com/in/delbarreto19/>
Lattes: <http://lattes.cnpq.br/7549439127781463>
Emerson Wendt
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e Pós-graduado em Direito pela URI-Frederico Westphalen. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade La Salle Canoas-RS. Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Superior de Polícia – PCRS. Ex-Secretário Municipal de Segurança Pública de Canoas-RS. Ex-Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e Presidente do Conselho Superior de Polícia da Polícia Civil (2016 a 2018). Foi Diretor do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico por duas oportunidades (2000 e 2015) e Diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos também por duas oportunidades (2005-2006 e 2011-2014). Foi Vice-Presidente Regional do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC) de abril de 2016 a abril de 2017, passando a partir daí para a Vice-Presidência Executiva do mesmo Conselho, assumindo a Presidência em abril de 2018, deixando o posto em dezembro de 2018. Também foi Secretário-Executivo do referido Conselho no primeiro semestre de 2019. Entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020, Diretor do Departamento de Inteligência de Segurança Pública da SSP/RS. Foi condecorado pelos seguintes órgãos: Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ministério da Segurança Pública, Polícia Civil do Pará, Polícia Civil da Bahia, Polícia Civil de Sergipe, dentre outros. Recebeu o Título de Cidadão de Porto Alegre e de Nova Palma-RS. Professor da Academia de Polícia Civil nos cursos de formação nas cadeiras de Inteligência Policial e Investigação Criminal, além de docente no Curso de Pós-Graduação em Gestão da Investigação Criminal da Polícia Civil gaúcha. Também é/foi professor dos cursos de pós-graduação e/ou extensão do Senac-RS (Passo Fundo-RS), IDC (Porto Alegre-RS), Verbo Jurídico (Porto Alegre-RS), UNIRITTER (Canoas-RS e Porto Alegre-RS), EPD (São Paulo-SP), IMED (Passo Fundo-RS e Porto Alegre-RS), ESMAFE/RS (Porto Alegre-RS), UNITOLEDO (Porto Alegre-RS), Unifacs (Salvador-BA) e Uninorte (Rio Branco-AC), FEMA (Santa Rosa-RS), CEISC e UNISC (Santa Cruz do Sul-RS), AJURIS (Porto Alegre-RS), FMP (Porto Alegre-RS), UPF (Passo Fundo-RS), IDESP/FABAD (São Paulo-SP), FDSM (Pouso Alegre-MG), Meu Curso (São Paulo-SP), PUC/RS (Porto Alegre-RS), UPE (Recife-PE) e Unisinos (São Leopoldo-RS). Já ministrou aula nas Academias das Polícia Civis de Pernambuco, Pará, Goiás, Paraná, Acre, Alagoas, Sergipe, Rondônia, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Piauí. Membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia (HTCIA), do PoaSec e do INASIS, além de integrante, em 2019, do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Pública do RS (GGTIC-SSP/RS), do Comitê Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC-RS), da Comissão Mista de Reavaliação de Informações do Rio Grande do Sul (CMRI-RS) e do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Testemunhas no Rio Grande do Sul (PROTEGE).
Autor e colaborador dos seguintes livros:
“Inteligência Cibernética” (Delfos).
“Crimes Cibernéticos: ameaças e procedimentos de investigação” (3ª edição: 2021), com Higor Vinícius Nogueira Jorge (Brasport).
“Inteligência Digital”, “Investigação Digital em Fontes Abertas” e “Inteligência e Investigação Criminal em Fontes Abertas”, com Alesandro Gonçalves Barreto (Brasport).
“Investigação Criminal: ensaios sobre a arte de investigar crimes” e “Investigação Criminal: Provas”, juntamente com o Fábio Motta Lopes (Brasport e Livraria do Advogado).
“Internet & Direito Penal – Risco e Cultura do Medo” (Livraria do Advogado).
“Tecnologia da Informação & Direito”, com Ângela Kretschmann (Livraria do Advogado).
“Direito & TI: cibercrimes” (Livraria do Advogado).
“O Direito Vivo”, juntamente com Valquiria P. Cirolini Wendt (Brasport).
“Infiltração Policial: da tradicional à virtual”, com Cristiano de Castro Reschke e Mayumi Matsubayaci (Brasport).
“Investigação de Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção: Leading Cases”, com Cristiano de Castro Reschke (Brasport).
“Direito Policial: na raiz dos problemas”, com Valquiria P. Cirolini Wendt e Joaquim Leitão Jr. (Brasport).
“Tratado de Inteligência Aplicada à Investigação Criminal”, com Cristiano de Castro Reschke (Brasport).
“Investigação de Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento à Corrupção: Leading Cases – Volume II”, com Cristiano de Castro Reschke (Brasport).
“Investigação Criminal Cibernética no Brasil: legislação, estrutura e desafios” (Mizuno).
“Law Enforcement: Plataformas, Provedores de Conexão e de Aplicação, Operadoras de Telefonia e Sistema Bancário”, com Alesandro Gonçalves Barreto e Karolinne Brasil Barreto (WB Educação).
“OSINT: Ferramentas e Metodologias. Guia prático de Inteligência em Fontes Abertas”, com Alesandro Gonçalves Barreto (WB Educação).
Autor de diversos artigos e capítulos na área de Direito e Internet e Editor-Chefe da Revista Eletrônica Direito & TI (<https://www.direitoeti.com.br>).
Mais informações:
LinkedIn: <http://br.linkedin.com/in/emersonwendt>
Lattes: <http://lattes.cnpq.br/9475388941521093>
Karolinne B. Barreto
Graduada em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Pós-graduada em Direito Digital pelo Complexo Renato Saraiva (CERS). Mestre em Direito pela Universidade de Montréal. Atualmente desempenha a função de assessora jurídica no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT.
Informações do Ebook:
Nº de páginas: 54
Preço e-book: gratuito!
Formato e-book: EPUB
Sumário:
1. Forças de Lei e interação com plataformas, aplicativos e provedores (Apresentação por Emerson Wendt)
2. Provedores e aplicações com plataformas Law Enforcement
3. Sistema financeiro: bancos, fintechs e exchanges
4. Operadoras de telefonia/Internet
5. Aplicativos e serviços diversos
6. Backbones federais e estaduais
7. Transportes/transportadoras
ANEXOS
Anexo I. Orientações para solicitação de dados de contas da plataforma gov.br
1. Introdução
2. Registro de dados (logs) coletados pela plataforma gov.br
3. Solicitações de informações de contas gov.br
3.1. Por meio de Ofícios – Requisitos de admissibilidade
4. Canais para protocolar as solicitações de informações
5. Informações mínimas para realização da pesquisa das informações
6. Limites da pesquisa
7. Prazo de resposta
Anexo II. Modelo de Ofício de Solicitação de Informações
Autores-Organizadores
Alesandro Gonçalves Barreto
Emerson Wendt
Karolinne B. Barreto