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ENROLLMENTS OPEN! The course starts em 2 meses (06/08/2024). Secure your spot now!

Curso de Gestão da Investigação Fiscal

O curso tem como principal objetivo capacitar os participantes para a atuação em Investigação Fiscal de Casos Complexos.

6 Lessons
10 hours

10x

49,99 BRL

+ 5% discount in one installment
Política de cancelamento: em até 7 dias após aquisição, desde que não tenha sido visto mais de 20% do conteúdo. No caso de cursos com agenda de início posterior à aquisição, o prazo de 7 dias é contado do primeiro dia de aula ou treinamento.

What you get

  • 10 hours course
  • 1 Article
  • Certificate of completion

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Política de cancelamento: em até 7 dias após aquisição, desde que não tenha sido visto mais de 20% do conteúdo. No caso de cursos com agenda de início posterior à aquisição, o prazo de 7 dias é contado do primeiro dia de aula ou treinamento.

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Course Schedule

🚀   Inscrições
- De 15/05/2024 até 03/09/2024, para o acompanhamento ao vivo das aulas;
- Integrantes das forças de segurança pública, militares e dos MPs têm desconto de até 30%; integrantes da APECOF têm desconto de até 25%, conforme convênio. Inscrições em grupo podem ter condição especial. Contatar via WhatsApp do suporte.

🗓   Agenda
- Aulas ao vivo nos dias 6, 13, 20, 29 de agosto e 03 de setembro de 2024;
- Conteúdo será gravado e disponibilizado na plataforma.

💡   Informações adicionais
- O curso possui uma duração total de 10 horas-aula, em 5 encontros de 2h;
- Todo o conteúdo ficará disponível por 1 ano.

About the Course

O Curso de Gestão da Investigação Fiscal, gerenciado pela WB Educação, é coordenado professores Emerson Wendt e Alesandro Gonçalves Barreto, Delegados de Polícia, e as aulas serão ministradas pelo professor Arthur Moura, Procurador da Fazenda Nacional.

  • O curso tem como principal objetivo capacitar os participantes para a atuação em Investigação Fiscal de Casos Complexos, de acordo com técnicas de gestão desenvolvidas por equipes de investigação no Canadá e recomendadas pela International Academy for Tax Crime Investigation, da OCDE. Os participantes serão capazes de identificar casos complexos de investigação e estruturar equipes preparadas para desenvolver um procedimento investigativo eficiente e eficaz, velando pela integridade e higidez da investigação.

Ao final do curso, os participantes estarão aptos a desenvolverem seguintes competências:

  • Reconhecer e aplicar os 10 Princípios de Investigação Fiscal recomendados pela OCDE.

  • Compreender e aplicar a teoria da Gestão de Casos Complexos em investigação fiscal.

  • Estruturar equipes de investigação fiscal de Casos Complexos.

  • Planejar a gestão da investigação fiscal.

  • Realizar , se necessário, full disclosure.

  • Definir regras de ética e de conduta para cada investigação em curso.

Conheça o histórico do nosso professor:

  • Arthur Moura Pereira é Procurador da Fazenda Nacional desde 2003, tendo coordenado a Núcleo de Investigação Fiscal na 5ª Região entre 2021 e 2022. Atualmente, atua na Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal na 5ª Região. É professor de direito tributário e processo tributário. Graduado pela UFPB e University of Leeds (PIANI), Especialista em Direito Tributário (UNISUL) e em Gestão Tributária (ESAF), e Mestre em Gestão Pública, premiado com Distinção, pela University of Nottingham, como Chevening Scholar - 2017/2018. É autor de Gestão de Casos Complexos - Teoria e Gestão da Investigação Fiscal, Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada, Essays on Public Administration, Curso Avançado de Direito Tributário Municipal em 5 volumes (co-autor e organizador), entre outros livros. Foi selecionado na América Latina para o programa Train the Trainer da OECD Latin America Academy for Tax and Financial Crime Investigation. Currículo: SOU.gov

Benefícios do curso:

- Aulas: 10 horas de aulas online ao vivo com interação e disponibilização da gravação por 2 anos;

- WhatsApp: acesso ao grupo exclusivo de discussões com o professor, coordenadores do curso e equipe da WB durante o curso;

- Materiais pedagógicos: apresentações utilizadas nas aulas, textos de apoio sobre os temas enfrentados, baseados nos manuais das mais avançadas equipes que lidam com Casos Complexos e em documentos da OCDE, exercícios práticos que ajudam a firmar o entendimento dos postulados teóricos.

- 20% de desconto na aquisição, diretamente com o autor/professor Arthur Moura, do livro “Gestão de Casos Complexos - Teoria e Gestão da Investigação Fiscal”.

Aprimoramento profissional:

Este curso proporciona o desenvolvimento de habilidades avançadas para profissionais das seguintes áreas:

- Advogados públicos e procuradores municipais, estaduais e federais que atuem com execução fiscal, grandes devedores, investigação fiscal e combate à fraude fiscal estruturada.

- Servidores públicos e auditores fiscais municipais, estaduais e federais que atuam em órgãos de gestão fiscal e tributária, como coletorias de impostos, Secretarias de Fazenda, Receita Federal etc.

- Servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuam em órgãos de controle e fiscalização de tributos, tais como Tribunais de Contas, CGU e Controladorias Municipais e Estaduais..

- Servidores públicos das forças de segurança pública e do Ministério Público, tais como delegados, policiais, peritos, membros e servidores do MP de contas, estadual e federal, todos com atuação nas áreas de investigação de ilícitos fiscais e financeiros, sobretudo em conexão com crimes de lavagem de dinheiros, tráfico de drogas e armas e financimento ao terrorismo

- Servidores do Poder Judiciário, como juízes e assessores com atuação nas áreas de execução fiscal e de ações e incidentes tributários como Embargos à Execução Fiscal, Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Medida Cautelar Fiscal, Exceções de Pré-executividade, etc.

- Profissionais liberais das áreas fiscal e jurídica, tais como contadores, peritos, advogados que tenham interesse prático ou acadêmico na área de investigação fiscal.

Certificação:

Ao concluir o Curso de Gestão da Investigação Fiscal, os participantes receberão certificado que comprova sua expertise na área de gestão da investigação fiscal, habilitando-o a estruturar equipes de investigação de casos complexos e a participar de investigações fiscais exercendo suas funções e competências, conforme objetivos e conteúdo programático do curso.

Informações:

(a) O curso possui 10 (dez) horas de duração, distribuídas em 5 aulas

(b) Cada aula possui 2 horas de duração e intervalo de 10 minutos

(c) Os encontros online ao vivo ocorrerão sempre das 19h30min às 21:30 horas, nos seguintes dias: 6, 13, 20, 29 de agosto e 03 de setembro de 2024

(d) A certificação será emitida logo após a conclusão do curso

(e) O prazo máximo para a conclusão do curso é de 24 meses apartir da sua aquisição

Course Content

Course starts: 06/08/2024

Lessons starts 06/08/2024 7 days duration
  • 1. Orientações iniciais
  • 2. Princípios de investigação fiscal, modelos de gestão e Teoria do Caso Complexo
  • 3. Análise do caso Paul Bernardo. Diretrizes da Gestão do Caso Complexo em investigação fiscal
  • 4. Estrutura da equipe de investigação fiscal: Triângulo de Comando e demais funções
  • 5. Construção e comprovação da Teoria do Caso, Planejamento da investigação e tomada de decisão
  • 6. Regras de ética e conduta, TI e gestão da investigação fiscal, Disclosure

Closure on: 03/09/2024

Content access until: 03/09/2025