A Proclass Cadeia de Custódia sob a Perspectiva do Judiciário tem por objetivo:
Compreender o conceito de cadeia de custódia e introduzir os alunos aos fundamentos da temática, abordando sua importância na preservação da integridade das provas ao longo do processo penal;
Analisar a cadeia de custódia sob a perspectiva jurídica, indicando as exigências legais e os procedimentos adotados pelo Judiciário na verificação e validação das provas, enfatizando as normas processuais e os impactos das falhas no processo;
Avaliar a aplicação prática no Judiciário, discutindo casos práticos e jurisprudência relevante, permitindo aos alunos visualizar como os tribunais interpretam e aplicam os conceitos de cadeia de custódia na prática diária;
Desenvolver a habilidade de identificar e corrigir falhas, ensinando os alunos a reconhecê-las na cadeia de custódia e como essas podem ser sanadas ou mitigadas para garantir a admissibilidade da prova;
Fomentar o pensamento crítico, incentivando o aluno a analisar criticamente os processos judiciais e suas interações com a cadeia de custódia, promovendo uma compreensão mais profunda das suas implicações nos resultados processuais.
Competências que o aluno vai adquirir participando da Proclass:
Domínio dos conceitos legais sobre cadeia de custódia: o aluno será capaz de explicar coerentemente o conceito de Cadeia de Custódia e sua importância no sistema de justiça criminal;
Habilidade em aplicar normas processuais: os alunos desenvolverão a capacidade de aplicar corretamente as normas processuais relacionadas à cadeia de custódia, garantindo a integridade das provas no contexto judicial;
Capacidade analítica: os alunos poderão analisar criticamente a aplicação da cadeia de custódia em casos reais, identificando potenciais falhas e propondo soluções;
Compreensão das consequências jurídicas: o aluno entenderá as implicações de eventuais falhas na cadeia de custódia para a admissibilidade das provas e para o resultado do julgamento.
Sobre o currículo do nosso professor, Mestre Marcelo Mesquita Silva:
- Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília.
- Especialista em Mercado, Sociedad y Estado en la Era de la Globalización pela Universidad Castilla La Mancha, na Espanha.
- Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desde 2002.
- Membro do Comitê Gestor do BNMP/CNJ (Banco Nacional de Medidas Penais do CNJ), desde de 2022, gestão da Min. Rosa Weber e Min. Barroso.
- Membro da Diretoria do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), na comissão de Tecnologia da Informação, desde 2014.
- Conselheiro do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), biênio 2021/2023.
- Membro do Conselho de Especialistas do CONIP (Congresso de Inovação do Poder Judiciário e Controle), biênio 2022/2024.
- Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na gestão da Ministra Cármen Lúcia, para assuntos de Tecnologia da Informação, no biênio 2017/2018, onde co-coordenou o desenvolvimento e implantação do BNMP 2.0 (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões).
- Diretor de Tecnologia da Informação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no triênio 2014/2016.
- Membro do Conselho Gestor de Informatização e Modernização do Poder Judiciário e Comitê Gestor do PROJUDI no CNJ, na gestão da Ministra Ellen Gracie Northfleet.
- Membro do Comitê Gestor do PJe, como representante da Justiça Estadual, nas Gestões do Ministro Gilmar Mendes, Ministro Cezar Peluso, Ministro Ayres Britto e Ministro Joaquim Barbosa.
- Palestrante nos temas: Cibercrimes, Inteligência Artificial e os impactos da Revolução Digital Cognitiva.
- Autor do Livro "Processo Judicial Eletrônico Nacional", publicado em 2012.
- Coautor do livro: "Cibercrimes e seus reflexos no direito brasileiro", publicado em 2022, pela editora JusPodivm.
Observação: conteúdo gravado em 30/09/2024.