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Curso de Gestão da Investigação Fiscal

O curso tem como principal objetivo capacitar os participantes para a atuação em Investigação Fiscal de Casos Complexos.

12 Lessons
10h00
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  • 10 hours course
  • 2 Articles
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About the Course

O Curso de Gestão da Investigação Fiscal, gerenciado pela WB Educação, é coordenado professores Emerson Wendt e Alesandro Gonçalves Barreto, Delegados de Polícia, e as aulas serão ministradas pelo professor Arthur Moura, Procurador da Fazenda Nacional.

  • O curso tem como principal objetivo capacitar os participantes para a atuação em Investigação Fiscal de Casos Complexos, de acordo com técnicas de gestão desenvolvidas por equipes de investigação no Canadá e recomendadas pela International Academy for Tax Crime Investigation, da OCDE. Os participantes serão capazes de identificar casos complexos de investigação e estruturar equipes preparadas para desenvolver um procedimento investigativo eficiente e eficaz, velando pela integridade e higidez da investigação.

Ao final do curso, os participantes estarão aptos a desenvolverem seguintes competências:

  • Reconhecer e aplicar os 10 Princípios de Investigação Fiscal recomendados pela OCDE.

  • Compreender e aplicar a teoria da Gestão de Casos Complexos em investigação fiscal.

  • Estruturar equipes de investigação fiscal de Casos Complexos.

  • Planejar a gestão da investigação fiscal.

  • Realizar , se necessário, full disclsure.

Definir regras de ética e de conduta para cada investigação em curso.

Conheça o histórico do nosso professor:

Arthur Moura Pereira é Procurador da Fazenda Nacional desde 2003, tendo coordenado a Núcleo de Investigação Fiscal na 5ª Região entre 2021 e 2022. Atualmente, atua na Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal na 5ª Região. É professor de direito tributário e processo tributário. Graduado pela UFPB e University of Leeds (PIANI), Especialista em Direito Tributário (UNISUL) e em Gestão Tributária (ESAF), e Mestre em Gestão Pública, premiado com Distinção, pela University of Nottingham, como Chevening Scholar - 2017/2018. É autor de Gestão de Casos Complexos - Teoria e Gestão da Investigação Fiscal, Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada, Essays on Public Administration, Curso Avançado de Direito Tributário Municipal em 5 volumes (co-autor e organizador), entre outros livros. Foi selecionado na América Latina para o programa Train the Trainer da OECD Latin America Academy for Tax and Financial Crime Investigation.

Currículo Lattes: (incluir link para currículo SOU.gov)

Benefícios do curso:

- Aulas: 10 horas de aulas online ao vivo com interação e disponibilização da gravação por 2 anos;

- WhatsApp: acesso ao grupo exclusivo de discussões com o professor, coordenadores do curso e equipe da WB durante o curso;

- Materiais pedagógicos: apresentações utilizadas nas aulas, textos de apoio sobre os temas enfrentados, baseados nos manuais das mais avançadas equipes que lidam com Casos Complexos e em documentos da OCDE, exercícios práticos que ajudam a firmar o entendimento dos postulados teóricos.

- 20% de desconto na aquisição do livro “Gestão de Casos Complexos - Teoria e Gestão da Investigação Fiscal”, do prof. Arthur Moura.

Aprimoramento profissional:

Este curso proporciona o desenvolvimento de habilidades avançadas para profissionais das seguintes áreas:

- Advogados públicos e procuradores municipais, estaduais e federais que atuem com execução fiscal, grandes devedores, investigação fiscal e combate à fraude fiscal estruturada.

- Servidores públicos e auditores fiscais municipais, estaduais e federais que atuam em órgãos de gestão fiscal e tributária, como coletorias de impostos, Secretarias de Fazenda, Receita Federal etc.

- Servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuam em órgãos de controle e fiscalização de tributos, tais como Tribunais de Contas, CGU e Controladorias Municipais e Estaduais..

- Servidores públicos das forças de segurança pública e do Ministério Público, tais como delegados, policiais, peritos, membros e servidores do MP de contas, estadual e federal, todos com atuação nas áreas de investigação de ilícitos fiscais e financeiros, sobretudo em conexão com crimes de lavagem de dinheiros, tráfico de drogas e armas e financimento ao terrorismo

- Servidores do Poder Judiciário, como juízes e assessores com atuação nas áreas de execução fiscal e de ações e incidentes tributários como Embargos à Execução Fiscal, Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Medida Cautelar Fiscal, Exceções de Pré-executividade, etc.

- Profissionais liberais das áreas fiscal e jurídica, tais como contadores, peritos, advogados que tenham interesse prático ou acadêmico na área de investigação fiscal.

Certificação:

Ao concluir o Curso de Gestão da Investigação Fiscal, os participantes receberão certificado que comprova sua expertise na área de gestão da investigação fiscal, habilitando-o a estruturar equipes de investigação de casos complexos e a participar de investigações fiscais exercendo suas funções e competências, conforme objetivos e conteúdo programático do curso.

Informações:

  • O curso possui 10 (dez) horas de duração, distribuídas em 5 aulas

  • Cada aula possui 2 horas de duração e intervalo de 10 minutos

  • Os encontros online ao vivo ocorrerão sempre das 19h30min às 21:30 horas, nos seguintes dias: 05, 12, 19 e 26 de setembro e 03 de outubro de 2024

  • A certificação será emitida logo após a conclusão do curso

  • O prazo máximo para a conclusão do curso é de 24 meses apartir da sua aquisição

  • Dúvidas: contato@wbeducacional.com.br

Course Content

1 days duration
  • 1. Orientações iniciais
  • 2. Princípios de investigação fiscal, modelos de gestão e Teoria do Caso Complexo I
  • 3. Princípios de investigação fiscal, modelos de gestão e Teoria do Caso Complexo II
  • 4. Análise do caso Paul Bernardo. Diretrizes da Gestão do Caso Complexo em investigação fiscal I
  • 5. Análise do caso Paul Bernardo. Diretrizes da Gestão do Caso Complexo em investigação fiscal II
  • 6. Estrutura da equipe de investigação fiscal: Triângulo de Comando e demais funções - Parte I
  • 7. Estrutura da equipe de investigação fiscal: Triângulo de Comando e demais funções - Parte II
  • 8. Construção e comprovação da Teoria do Caso, Planejamento da investigação e tomada de decisão - Parte I
  • 9. Construção e comprovação da Teoria do Caso, Planejamento da investigação e tomada de decisão - Parte II
  • 10. Regras de ética e conduta, TI e gestão da investigação fiscal, Disclosure - Parte I
  • 11. Regras de ética e conduta, TI e gestão da investigação fiscal, Disclosure - Parte II
  • 12. Orientações finais e certificado